Os textos, as fotografias, os gráficos, os materiais audiovisuais e o software deste sítio estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de direitos de autor, patentes e propriedade intelectual.
As marcas e os nomes de entidades, organizações e empresas mencionados no sítio pertencem aos respectivos proprietários ou detentores e podem estar protegidos por patentes e/ou direitos de autor concedidos ou registados pelas autoridades competentes.
Utilização do sítio
Os textos do sítio podem ser utilizados livremente para fins culturais e, em todo o caso, sem fins lucrativos, desde que sejam claramente citadas a fonte de origem, os eventuais autores do texto, quando indicados, as datas de elaboração e de atualização, quando indicadas, e o respetivo URL.
Todos os objectos presentes no sítio para descarregar (download), salvo indicação em contrário, são de acesso livre e gratuito, desde que não sejam utilizados com fins lucrativos ou para atingir fins ilícitos.
A Fondazione Paolo Cresci per la storia dell'emigrazione italiana não pode, em caso algum, ser responsabilizada por danos de qualquer natureza causados direta ou indiretamente pelo acesso ao sítio, pela impossibilidade ou incapacidade de acesso ao mesmo, pela utilização de ferramentas interactivas ou pela utilização das informações nele contidas.
Relatório de erros
Os erros, imprecisões ou mau funcionamento podem ser comunicados para o seguinte endereço eletrónico: info@fondazionepaolocresci.it
Acesso a sítios externos ligados
A Fondazione Paolo Cresci per la storia dell'emigrazione italiana declina toda a responsabilidade pelos conteúdos e pelo estado de atualização dos sítios que podem ser acedidos a partir das ligações existentes neste sítio.
Proteção da privacidade
A Fondazione Paolo Cresci per la storia dell'emigrazione italiana garante que os dados pessoais recebidos por correio eletrónico serão tratados em conformidade com as disposições da legislação em vigor em matéria de privacidade (Decreto Legislativo n.º 196 de 30 de junho de 2003, em vigor desde 1 de janeiro de 2004 e posteriores alterações e aditamentos).
Em particular, não serão transmitidos a terceiros, a sua utilização será exclusivamente para comunicações relacionadas com o sítio e os seus conteúdos e para o eventual envio de informações sobre temas relacionados com os conteúdos do sítio.
Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para efeitos da realização das actividades referidas no artigo 24º do Código da Privacidade, para as quais não é necessário o consentimento da pessoa em causa.
Os direitos da pessoa em causa são os expressamente previstos no artigo 7.º do Código da Privacidade e podem ser exercidos através de um pedido dirigido ao responsável pelo tratamento ou ao subcontratante, sem formalidades, nomeadamente por carta registada, fax ou correio eletrónico.